A ITINNOV em conjunto com a sua empresa do grupo eCERTDOC desenvolveu para o mercado um plataforma que permite que você assine facilmente documentos em meio digital, esse documento pode receber os dois tipos de assinaturas (Eletrônico e Digital), tendo a mesma validade de um documento com assinatura física sendo regulamentado pela LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

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Trechos dessa lei abaixo podem ser melhor exemplificado;

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“A nova lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos e em questões de saúde: simples e avançada."

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• Simples: A assinatura simples se destina a transações de baixo risco que não envolvam informações protegidas por sigilo. O governo estima que 48% dos serviços públicos disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples, a exemplo de requerimentos de informação, marcação de perícias, consultas médicas ou outros atendimentos.

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• Avançada: Já a assinatura avançada se aplica a processos e transações com o poder público; ela garante o acesso exclusivo do titular e permite o rastreamento de alterações feitas no documento assinado. A assinatura avançada poderá ser usada, por exemplo, no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas.”

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O que suma assinatura eletrônica, são usadas para se referir a qualquer assinatura aplicada eletronicamente, em vez de aplicadas em uma folha de papel física.

Elas confirmam o conteúdo de um documento, mas nem todos os níveis de garantia das assinaturas eletrônicas são iguais perante a lei. 

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Por exemplo: em um ambiente extremamente regulamentado, que trata de dados sensíveis, talvez seja necessário considerar uma opção mais segura, como a assinatura digital.

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A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica, mas com alguns recursos importantes que as tornam exclusivas. É um método de autenticação de informação digital tipicamente tratada como substituta à assinatura física, já que elimina a necessidade de ter uma versão em papel do documento que necessita ser assinado. 

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Dessa forma, a assinatura digital simplifica todo o fluxo de assinaturas, que pode ser realizado de qualquer lugar, hora e dispositivo. Além disso, possui o mesmo valor jurídico que uma assinatura física.

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Ela certifica a um documento elementos fundamentais, como:

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Autenticidade

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Certifica a exclusividade do assinante em utilizar a sua assinatura. Estabelece a validade de transmissão, e o receptor deve poder confirmar que a assinatura foi feita pelo emissor.

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Integridade

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É o que garante a confiabilidade do documento, pois qualquer alteração no processo irá invalidar a assinatura e torná-lo ilegítimo.

 

Irretratabilidade

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Garante que o emissor não negue a autenticidade da assinatura, ou seja, não é possível assinar um documento e renunciar essa assinatura posteriormente. Portanto, se você confia na assinatura física, vai se sentir muito mais seguro em assinar digitalmente.